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Direito Condominal

Direito Condominal

Gerir um condomínio exige muito mais do que organização: envolve responsabilidade legal, tomada de decisões estratégicas, convivência entre moradores e prevenção de riscos. Pensando nisso, a LZ Advocacia estabeleceu uma parceria exclusiva para atender síndicos, subsíndicos e administradoras de condomínio, oferecendo suporte jurídico completo e contínuo.

Nossa atuação é personalizada, preventiva e estratégica, garantindo maior segurança jurídica à gestão condominial e assegurando que todas as decisões estejam em conformidade com a legislação.

Como podemos ajudar o seu condomínio:

 Consultoria Jurídica Permanente

  • Orientação direta ao síndico e à administradora em decisões do dia a dia;

  • Pareceres jurídicos sobre dúvidas práticas e situações específicas;

  • Prevenção de litígios e apoio na condução administrativa.

  •  Elaboração e Revisão de Documentos

  • Atualização da Convenção Condominial e do Regimento Interno;

  • Revisão de normas internas, advertências e políticas de convivência;

  • Análise e elaboração de contratos com prestadores de serviço.

  • Assembleias & Gestão Condominial

  • Apoio jurídico na convocação, condução e registro de assembleias;

  • Elaboração de editais, pautas e atas dentro da conformidade legal;

  • Segurança para decisões estratégicas e votações importantes.

  • Inadimplência & Cobrança

  • Cobrança extrajudicial e judicial de cotas condominiais;

  • Estratégias para recuperação rápida de valores;

  • Redução de custos e prevenção de litigiosidade.

  • Mediação e Solução de Conflitos

  • Tratamento jurídico de conflitos entre condôminos;

  • Mediação entre síndico e moradores;

  • Redução de ruídos, desgaste e riscos de judicialização. 

  • Contencioso Condominial

  • Defesa do condomínio em ações judiciais;
  • Acompanhamento processual completo;

  • Relatórios periódicos e comunicação transparente ao síndico.

  • Responsabilidade do Síndico

  • Orientação sobre deveres legais, limites de atuação e responsabilidade civil;

  • Mitigação de riscos pessoais e proteção contra responsabilização indevida.

  • LGPD e DPO As Service:

    Condomínios tratam diariamente dados de moradores, visitantes e prestadores. A LZ Advocacia oferece adequação completa à LGPD e serviço de DPO as a Service, garantindo conformidade e segurança.

    O que fazemos:

    • Mapeamento e organização dos dados;

    • Políticas internas de privacidade;

    • Adequação de contratos e sistemas;

    • Atuação como Encarregado (DPO) do condomínio;

    • Suporte direto ao síndico e administradora.

    Fale com especialista

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